ÁFRICA: APELO POR UMA MELHOR REPRESENTATIVIDADE DO PARLAMENTO PAN-AFRICANO

A África tem se engajado em diversas iniciativas de integração econômica e política, como a promoção do comércio intra-regional e a implementação da Zona de Livre-Comércio Continental Africana (ZLECAf), enquanto a integração monetária e financeira continua tímida. Para mudar esse cenário, o Parlamento Pan-Africano convida os líderes africanos a fortalecerem políticas públicas que permitam aos povos expressar suas vozes e participarem do desenvolvimento do continente.

Na África do Sul, o Parlamento Pan-Africano soa o alarme. O presidente da instituição, Fortune Charumbira, discursou em 21 de julho, durante a 5ª sessão ordinária da sexta legislatura, denunciando o avanço acelerado do terrorismo e do extremismo violento no continente, fatores que, segundo ele, agravam a pobreza e travam o progresso. Para Charumbira, é urgente envolver os povos africanos na construção da África diante de ameaças cada vez mais complexas.

“Estamos aqui reunidos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do nosso continente. E vocês sabem, enfrentamos muitos desafios. Sim, desafios enormes. As inúmeras ONGs e os cidadãos de nossos países nos confiaram a missão de enfrentar esses problemas e garantir nosso comprometimento. Sendo uma plataforma para os cidadãos africanos, esperamos, através dela, avançar nossa agenda com toda a energia possível e garantir que representamos bem a África.”

Charumbira também abordou o Protocolo de Malabo, adotado em 2014, que pretendia transformar o Parlamento Pan-Africano em uma verdadeira instituição legislativa. Esse texto buscava ampliar seus poderes e reforçar a representatividade dos povos africanos. No entanto, onze anos depois, poucos Estados-membros o ratificaram e os avanços concretos são limitados. O sonho de um parlamento pan-africano plenamente funcional ainda está longe de se concretizar.

“Somos também muito sensíveis à solidariedade do Parlamento Pan-Africano com o povo irmão da África do Sul. No atual contexto geopolítico, com a imposição de tarifas alfandegárias sobre a África do Sul e outros países africanos por parte dos Estados Unidos, vemos uma política de dominação, em vez de colaboração. Por isso, queremos garantir que nossas ideias estejam presentes em diversos fóruns multilaterais.”

— Thandi Moroka, deputada e ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul.

Para reativar a dinâmica continental, especialistas sugerem uma campanha de sensibilização dirigida a governos, mídia, setor privado, bancos centrais e comunidades econômicas regionais. O objetivo é fortalecer a apropriação dos programas do Agenda 2063, a estratégia da União Africana para um desenvolvimento inclusivo e sustentável no continente.

“Excelências, no coração de nossas ambições relativas ao Agenda 2063 para a África, buscamos um quadro abrangente com um plano decenal de implementação, que sirva de base para alcançar uma África próspera e pacífica, conduzida por seus próprios cidadãos e atuante na arena internacional.”

— Nardos Bekele-Thomas, diretora-geral da AUDA-NEPAD, Etiópia.

Além dos discursos, Charumbira acredita que a participação ativa dos cidadãos é crucial para viabilizar os projetos emblemáticos do continente, como a rede de trens de alta velocidade, a barragem de Grand Inga, o Mercado Único de Transporte Aéreo e o Grande Museu Africano. Para realizar o sonho de uma África integrada, pacífica e conduzida por seus próprios povos, ele lança um apelo:

“Todos devem estar a bordo.”

Fonte: Africa24